Aviso legal

AVISO LEGAL

 

Razão Social: Barkzy

Endereço de email: franciscosoares98@outlook.pt

Website: barkzy.store

 

A Barkzy é uma loja online de produtos para animais de estimação, operada em conformidade com a legislação portuguesa e europeia de comércio eletrónico.

 

Direito de Arrépendimento

De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da data de recepção do bem, sem necessidade de indicar o motivo.

 

Protecção de Dados

O tratamento dos dados pessoais é efectuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679).

 

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACCL) ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr